066404 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Correia Guedes
Processo: 066404
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Culpa do lesado, Responsabilidade pelo risco
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00024197
Nr Documento: SJ197701060664042
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/232d60a76e66cae2802568fc003b16c3CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1977:066404.DB
Sumário
É imputável ao lesado, não originando, portanto, responsabilidade (por culpa ou pelo risco) do condutor do automóvel, o atropelamento mortal de menor de 5 anos que atravessou a correr, bruscamente, da berma esquerda para a direita da estrada, no momento em que aquele se encontrava já a curta distância, tão curta que o irmão da menor lhe gritou para que atravessasse depressa, sendo este comportamento a causa adequada e exclusiva do acidente.