0011352 - Tribunal da Relação do Porto

Para se poder concluir se um artigo extravasa ou não os limites da liberdade de imprensa haverá que analisar o seu conteúdo integral, não se podendo caracterizá-lo como violador de tais limites tendo em conta apenas as expressões nele contidas.

O termo "casmurrice", inserido num contexto onde não transparece qualquer propósito de caluniar ou achincalhar o visado e reportado a factos julgados verdadeiros, é perfeitamente justificável, não se mostrando que o direito à honra tenha sido intoleravelmente beliscado.

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