Quando foi proferido o acórdão 040397?

O acórdão foi proferido em 21 de março de 1990.

Acórdão STJ (1990) — Erro material, Erro de escrita

Reformado o acordão. Contendo a sentença ou acordão erro de escrita, pode o tribunal, oficiosamente, proceder a correcção do lapso verificado.

Acórdão

Contendo a sentença ou acordão erro de escrita, pode o tribunal, oficiosamente, proceder a correcção do lapso verificado.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.