Quem foi o relator do acórdão 027005?

Descritores: Acto administrativo definitivo e executorio, Conselho de administração, Ctt, Recurso hierarquico improprio, Efeito suspensivo, Recurso hierarquico facultativo, Materia disciplinar

Sumário

SEM SUMARIO.

Início
Acórdãos
027005

Metadados do documento

Processo

027005

Data

05/12/1989

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

027005DGSI

Data

05/12/1989

Relator

Oliveira Matos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Reclamação

Recorrente

Oliveira , Jose

Recorridos

Conselho de Administração dos Ctt Ep

Descritores

Acto administrativo definitivo e executorio Conselho de administração Ctt Recurso hierarquico improprio Efeito suspensivo Recurso hierarquico facultativo Materia disciplinar

Objeto

AC 1 SECÇÃO.

Nr Convencional

JSTA00021776

Nr Documento

SA119891205027005

Data de Entrada

28/03/1989

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL DISCIPLINAR.

Indicações Eventuais

VER ACORDÃO ACLARADO.

Nível Privacidade

027005

Supremo Tribunal Administrativo•05 de dezembro de 1989

Metadados do documento

Processo

027005

Data

05/12/1989

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

027005DGSI

Data

05/12/1989

Relator

Oliveira Matos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Reclamação

Recorrente

Oliveira , Jose

Recorridos

Conselho de Administração dos Ctt Ep

Descritores

Acto administrativo definitivo e executorio Conselho de administração Ctt Recurso hierarquico improprio Efeito suspensivo

Objeto

AC 1 SECÇÃO.

Nr Convencional

JSTA00021776

Nr Documento

SA119891205027005

Data de Entrada

28/03/1989

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL DISCIPLINAR.

Indicações Eventuais

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Nível Privacidade

Sumário

SEM SUMARIO.

Referências Legais

Legislação Nacional

LPTA85 ART25 N1 ART56 N4 ART57.

Doutrina

FREITAS DO AMARAL CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO PAG676.