047176 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Um indivíduo possuido pelo complexo de inferioridade, nomeadamente por causa de inferioridade física, é frequentemente levado a reagir de forma desproporcionada e hiper-activa a qualquer provocação, como manifestação do chamado "protesto viril". II - Por isso, o crime de homicídio cometido pelo complexado, em acto seguido a provocação da vítima, nomeadamente por referência à sua inferioridade física tem de considerar-se especialmente atenuado.