Quando foi proferido o acórdão 065552?

O acórdão foi proferido em 18 de fevereiro de 1975.

Acórdão STJ (1975) — Poderes da relação, Matéria de facto

Q: Qual foi a decisão no processo 065552?

Negada a revista. O Supremo Tribunal de Justiça, como tribunal de revista, não pode exercer censura sobre a fixação da matéria de facto feita pelas instâncias nem sobre a forma como a Relação usa esses poderes.

Acórdão

065552

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 18 de fevereiro de 1975
Relator: Oliveira Carvalho

Revista

Poderes da relaçãoMatéria de factoRecurso de revistaPoderes do supremo tribunal de justiça

Sumário

O Supremo Tribunal de Justiça, como tribunal de revista, não pode exercer censura sobre a fixação da matéria de facto feita pelas instâncias nem sobre a forma como a Relação usa esses poderes.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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