067761 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não se tendo provado qualquer culpa ao condutor do veículo, onde a vítima era transportada gratuitamente, o mesmo foi absolvido, por lhe não ser de atribuir responsabilidade objectiva - artigo 504, n. 2 do C.C. II - Tendo os Autores invocado culpa do Réu condutor, por excesso de velocidade, distração ou por ter adormecido, pertencia-lhes provar qualquer destes factos - artigo 342, n. 1 e 2 do C.C. - o que não fizeram, não sendo aqui admissível a inversão do ónus da prova - artigo 344 do mesmo código.