067367 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Atravessadouros são serventias públicas que se fazem através de prédios particulares e têm por fim essencial encurtar o percurso entre locais determinados isto é, atalhos que se fazem por terrenos particulares, por isso fazendo os seus leitos parte dos prédios atravessados. II - Caminhos públicos são realidades de maior categoria, destinando-se a estabelecer ligações de maior interesse, entre localidades ou entre estas e várias propriedades agricultáveis, satisfazendo necessidades mais importantes, sendo o seu leito do domínio público.