Quando foi proferido o acórdão 0123963?

O acórdão foi proferido em 10 de janeiro de 1991.

Acórdão TRP (1991) — Respostas aos quesitos, Oposição

Q: Qual foi a decisão no processo 0123963?

Confirmada a sentença. As respostas a dois quesitos a consagrar, um, a tese do autor e, outro, a oposta do reu não pecam por contradição e apenas significam que nem uma nem outra das versões se provaram.

Acórdão

0123963

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 10 de janeiro de 1991
Relator: Resende Rego

Apelação

Respostas aos quesitosOposição

Referências Legais

Legislação Nacional

CC66 ART416 ART417 ART418 ART1410.

Sumário

As respostas a dois quesitos a consagrar, um, a tese do autor e, outro, a oposta do reu não pecam por contradição e apenas significam que nem uma nem outra das versões se provaram.

Texto integral não disponível

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