066479 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Por disposição clara e expressa da lei, tanto as ofensas à integridade física, como à integridade moral do requerente da separação têm de ser graves para poderem fundamentar a separação litigiosa de pessoas e bens. II - Tais ofensas têm de atingir profundamente as bases morais da sociedade conjugal de tal modo que não seja razoável exigir-se ao cônjuge ofendido a manutenção de vida em comum.