067847 - Supremo Tribunal de Justiça

A indemnização que corresponde a danos não patrimoniais há-de aferir-se segundo critério de equidade, tendo em conta o grau de culpabilidade do responsável e do lesado, a situação económica destes, e ainda os padrões de indemnização geralmente adoptados pela jurisprudência e as flutuações do valor da moeda, entre outras circunstâncias igualmente atendíveis.