Quem foi o relator do acórdão 034092?

O relator foi Ferreira de Almeida, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 034092?

O acórdão foi proferido em 22 de março de 1994.

034092 - STA

034092

Supremo Tribunal Administrativo•22 de março de 1994

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

034092DGSI

Data

22/03/1994

Relator

Ferreira de Almeida

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Systems Publishing Editores Lda

Recorridos

Director do Departamento da Cm de Lisboa

Descritores

Suspensão de eficácia Agravo Suspensão da instância Acto administrativo Documento comprovativo do acto recorrido

Objeto

DESP TAC LISBOA DE 1993/12/31.

Nr Convencional

JSTA00040724

Nr Documento

SA119940322034092

Data de Entrada

08/03/1994

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - MEIO PROC ACESSÓRIO SUSPEFIC.

Nível Privacidade

01

Sumário

SEM SUMÁRIO.

Referências Legais

Jurisprudência Nacional

AC STA PROC29784 DE 1991/08/28.
AC STA PROC31399 DE 1992/12/02.
AC STA PROC28032 DE 1990/02/20.
AC STA PROC28170 DE 1990/04/11.
AC STA PROC29817 DE 1991/09/04.

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

034092DGSI

Data

22/03/1994

Relator

Ferreira de Almeida

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Systems Publishing Editores Lda

Recorridos

Director do Departamento da Cm de Lisboa

Descritores

Suspensão de eficácia Agravo Suspensão da instância Acto administrativo Documento comprovativo do acto recorrido

Objeto

DESP TAC LISBOA DE 1993/12/31.

Nr Convencional

JSTA00040724

Nr Documento

SA119940322034092

Data de Entrada

08/03/1994

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - MEIO PROC ACESSÓRIO SUSPEFIC.

Nível Privacidade

01

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

034092DGSI

Data

22/03/1994

Relator

Ferreira de Almeida

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Systems Publishing Editores Lda

Recorridos

Director do Departamento da Cm de Lisboa

Descritores

Suspensão de eficácia Agravo Suspensão da instância Acto administrativo Documento comprovativo do acto recorrido

Objeto

DESP TAC LISBOA DE 1993/12/31.

Nr Convencional

JSTA00040724

Nr Documento

SA119940322034092

Data de Entrada

08/03/1994

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - MEIO PROC ACESSÓRIO SUSPEFIC.

Nível Privacidade

01

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