0232063 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Gonçalo Silvano
Processo: 0232063
ACORDAO
Descritores: Posse, Corpus
Votação: Unanimidade
Nr Convencional: JTRP00034713
Nr Documento: RP200212120232063
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/e801da12f81cdb2980256cdb004031b7
Sumário
I - A posse, entre outros elementos, adquire-se pela prática reiterada, com publicidade, dos actos materiais correspondentes ao exercício do direito. II - Essa prática reiterada não se satisfaz com a prova de que os autores utilizam uma determinada faixa de terreno "de vez em quando" - não dia a dia, nem ano a ano - apesar de ser desde 1952.