Saltar para o conteudo principal

Página Inicial
Jurisprudência
LegislaçãoNovidade
Marcadores
Calculadoras
Explorar
Planos PremiumNovidade

Planos Premium·Privacidade·Termos·Licença·Contacto

© DGSL 2026·v2.0.11 · 4c206fb

01A3600 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Ferreira Ramos

Data: 24 de janeiro de 2002

Processo: 01A3600

ACORDAO

Descritores: Presunção de culpa, Culpa do lesado, Culpa presumida do condutor

Decisão: Negada a revista

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Revista

Nr Convencional: JSTJ00042736

Nr Documento: SJ200201240036001

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3c2cbba3f9a73bd380256ccb004757e5

Sumário

A presunção de culpa do condutor por conta de outrem cede se se provar a culpa do lesado.

Acórdão

01A3600

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 24 de janeiro de 2002
Relator: Ferreira Ramos

Presunção de culpaCulpa do lesadoCulpa presumida do condutor

Referências Legais

Legislação Nacional

CCIV66 ARTIGO 487 N1 ARTIGO 570 N2.

Jurisprudência Nacional

ACÓRDÃO STJ DE 1996/01/26 PROC87655.
ACÓRDÃO STJ DE 1998/01/14 PROC605/97.
ACÓRDÃO STJ DE 1998/02/19 PROC909/97.
ACÓRDÃO STJ DE 1999/06/22 PROC470/99.
ACÓRDÃO STJ DE 1999/11/18 PROC765/99.
ACÓRDÃO STJ DE 2000/03/21 PROC1132/99.

Sumário

A presunção de culpa do condutor por conta de outrem cede se se provar a culpa do lesado.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)

Jurisprudência relacionada

Acórdãos citados

TC · 470/99 · 14/07/1999
TC · 605/97 · 15/10/1997