98P1080 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Motivo fútil é aquele que praticamente não existe ou que é repugnante, que não tem relevo. II - Não se pode dizer que é fútil o motivo que levou o arguido a matar a sua mulher, resultando dos factos assentes que a sua actuação homicida culminou após uma série de desavenças conjugais e insultos recíprocos e onde a vítima, imediatamente antes, lhe referiu que preferia viver com um porco a viver com ele. III - Aquela situação concreta afasta a "especial censurabilidade", avaliada segundo as concepções éticas e morais dominantes na sociedade actual.