Quem foi o relator do acórdão 0131775?

O relator foi Oilveira Vasconcelos, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 0131775?

O acórdão foi proferido em 06 de dezembro de 2001.

0131775 - TRP

0131775

Tribunal da Relação do Porto•06 de dezembro de 2001

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

0131775DGSI

Data

06/12/2001

Relator

Oilveira Vasconcelos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Título executivo Fotocópia autenticada

Nr Convencional

JTRP00033308

Nr Documento

RP200112060131775

Nível Privacidade

1

Sumário

Quando não for possível ao exequente utilizar o original do título executivo, pode o mesmo utilizar fotocópia autenticada do mesmo.

Texto Parcial

N

Referências Legais

Legislação Nacional

LULL ART46 ART39 ART50.
CPC95 ART46 N1 C

Jurisprudência Nacional

AC STJ DE 1994/09/27 IN CJSTJ T3 ANOII PAG70.
AC RL DE 2000/06/27 IN CJ T3 ANOXXV PAG130.

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

0131775DGSI

Data

06/12/2001

Relator

Oilveira Vasconcelos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Título executivo Fotocópia autenticada

Nr Convencional

JTRP00033308

Nr Documento

RP200112060131775

Nível Privacidade

1

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

0131775DGSI

Data

06/12/2001

Relator

Oilveira Vasconcelos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Título executivo Fotocópia autenticada

Nr Convencional

JTRP00033308

Nr Documento

RP200112060131775

Nível Privacidade

1