Quando foi proferido o acórdão 039609?

O acórdão foi proferido em 15 de março de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Reclamação para a conferencia

Q: Qual foi a decisão no processo 039609?

Ordenado o prosseguimento do processo. E de prosseguir num recurso penal, quando o reu esteja preventivamente preso e demorem as informações solicitadas a outros tribunais.

Acórdão

039609

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 15 de março de 1989
Relator: Almeida Simões

Conferência

Reclamação para a conferenciaSuspensão da instancia

Sumário

E de prosseguir num recurso penal, quando o reu esteja preventivamente preso e demorem as informações solicitadas a outros tribunais.

Texto integral não disponível

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