085725 - Supremo Tribunal de Justiça

Não há erro relevante sobre as circunstâncias que constituem a base do negócio, nos termos do artigo 252 n. 2 do Código Civil de 1966, se os autores custearam a aquisição da casa pelos réus na convicção de que estes nela passariam a viver casados e duradouramente, e os réus casaram, compraram a casa e nela passaram a viver apenas cerca de dois anos, findos os quais se separaram de facto, pois não ocorre no caso a alteração anormal das circunstâncias a que alude o artigo 437 do Código citado.