086829 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Carlos da Silva Caldas
Processo: 086829
ACORDAO
Descritores: Divórcio litigioso, Dever de respeito, Vida em comum dos cônjuges, Violação dos deveres conjugais
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00028143
Nr Documento: SJ199510110868291
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/ee86c0c78e5e8e67802568fc003ae501
Sumário
I - Se o marido ou a mulher viola os seus deveres conjugais, quando o casamento é recente, pode tal violação levar a um desentendimento profundo que leve a que fique comprometida irremediavelmente a vida em comum. II - Porém, se o casamento se estratificou, se perdurou ao longo de dezenas de anos, só uma violação muito grave ou reiterada, por parte de um dos cônjuges, levará o outro, ofendido, a decidir-se pelo divórcio.