074305 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para haver alteração da pensão de alimentos tem de se verificar cumulativamente a melhoria da situação do obrigado e agravamento das condições do alimentado; mas o aumento do custo de vida tanto se reflete nas necessidades do alimentando como nos rendimentos ou possibilidades do obrigado aos alimentos, não tendo a Autora feito a prova destas circunstancias. II - Ha ma fe processual quando se deduz pretenção cuja a falta de fundamento não e ignorada ou se altere conscientemente a verdade dos factos ou omitir alguns essenciais, o que não se provou nos autos, atento os factos provados.