068027 - Supremo Tribunal de Justiça

Não se tendo provado qualquer conduta culposa do condutor do veículo atropelante e provando-se antes que o acidente ocorreu por o sinistrado haver violado o dispositivo do n. 3 do artigo 40 do Código da Estrada, é evidente que a este coube a culpa exclusiva do acidente.