068408 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Conforme as regras do bom senso utilizáveis à falta de um critério legal de apreciação e graduação de culpa dos cônjuges em divórcio decretado, por procedência de acção intentada por um deles e de reconvenção deduzida pelo outro, na vigência do artigo 1783 do Código Civil há que declará-los igualmente culpados, se os factos provados não evidenciam inferioridade "considerável" da culpa de um à do outro. II - E assim deverá ser, sobretudo, se os cônjuges mutuamente se ofenderam com violação de deveres essenciais que o matrimónio lhes impunha e em termos de uma idêntica contribuição para a ruptura da vida em comum.