087616 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A fixação da indemnização (no caso, por danos morais produzidos por acidente de viação, com culpa grave) é questão de direito. II - A "equidade" de que fala o n. 3 do artigo 496 do Código Civil é a justiça conforme às concretas circunstâncias do acidente e seus intervenientes.