002389 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Macedo
Processo: 002389
ACORDAO
Descritores: Contrato de trabalho, Subordinação economica, Subordinação juridica, Horario de trabalho
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00004189
Nr Documento: SJ199009260023894
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2fec9e657ccb521c802568fc0039789d
Sumário
I - São elementos essenciais do contrato de trabalho a existencia de subordinação economica e juridica. II - Não existe subordinação juridica quando o trabalho e prestado sem subordinação a qualquer horario, ausentando-se o trabalhador pelos dias que muito bem entende e sem dar qualquer satisfação.