0003983 - Tribunal da Relação de Lisboa

Em crimes de violação e/ou atentado ao pudor, dado o natural recato em que tais ilícitos são perpetrados, não se compadecendo, em regra, com a proliferação de provas, assumem primordial relevo as declarações da ofendida, mas para que essas declarações sejam dignas de crédito, terão de ser livres, sérias e unívocas, bem como apoiadas num mínimo de elementos extrínsecos confirmativos.

N