Quem foi o relator do acórdão 074403?

O relator foi João Eduardo Cura Mariano Esteves, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 074403?

O acórdão foi proferido em 26 de maio de 1987.

Negada a revista. Sempre que o declaratario conhece a vontade real do declarante, e de acordo com ela que vale a declaração emitida.

Acórdão

Sempre que o declaratario conhece a vontade real do declarante, e de acordo com ela que vale a declaração emitida.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.