9050247 - Tribunal da Relação do Porto

Agindo o arguido com dolo intenso, notável superioridade em razão da idade do ofendido, provocando neste 271 dias de doença e beneficiando de atenuantes de reduzido valor como a sua modesta condição social e cultural e bom comportamento anterior embora não excedendo o do normal cidadão, justifica-se a aplicação da pena de 16 meses de prisão pela autoria de um crime de ofensas corporais com dolo de perigo previsto e punido no artigo 144 nº 2 do Código Penal.