065201 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para definir a obrigação e a velocidade provada a que se refere o réu em relação ao espaço livre à sua frente dos carros, o artigo 7, n. 1 do Código da Estrada, não é de entrar em linha de conta com o súbito e inopinado aparecimento de qualquer obstáculo cuja presença inesperada o condutor não possa razoavelmente prever. II - Sendo o acidente apenas imputável a conduta culposa da vítima, não são indemnizáveis os danos dele resultantes.