Quem foi o relator do acórdão 001669?

O relator foi Salviano Francisco de Sousa, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 001669?

O acórdão foi proferido em 23 de outubro de 1987.

Acórdão STJ — Despacho saneador, Conhecimento no saneador

Q: Qual foi a decisão no processo 001669?

Decidido não tomar conhecimento. A suficiência ou insuficiência de factos para julgar de mérito no despacho saneador, envolvendo, como envolve, apreciação das provas, integra questão de facto da exclusiva competência das instâncias.

Acórdão

001669

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de outubro de 1987
Relator: Salviano Francisco de Sousa

Agravo

Despacho saneadorConhecimento no saneadorQuestionárioMatéria de factoInsuficiência da matéria de facto provadaCompetência do supremo tribunal de justiça

Sumário

A suficiência ou insuficiência de factos para julgar de mérito no despacho saneador, envolvendo, como envolve, apreciação das provas, integra questão de facto da exclusiva competência das instâncias.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)