98P672 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Carlindo Costa
Processo: 98P672
Acórdão
Descritores: Homicídio qualificado, Frieza de ânimo, Especial censurabilidade do agente
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00035653
Nr Documento: SJ199810290006723
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/781c9b5ed0c9b120802568fc003b9e52CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:98P672.45
Sumário
Se o arguido se dirige à vítima, proferindo frases com "propósitos racistas", puxa de uma navalha e lha espeta, com toda a força, junto à mama do lado esquerdo, causando-lhe a morte - sem que aquela tenha, de qualquer modo, dado pretexto a exaltação do arguido que, aliás, a não manifestou -, e se, depois de pretender desferir novos golpes - do que foi impedido -, permanece no local, numa atitude de herói valentão, sem resquícios de sentimentos de arrependimento e, antes, manifestando a vontade de repetir novos homicídios, mesmo perante as autoridades policiais, é evidente a sua frieza de ânimo e o total desprezo pela vida humana. Assim, deve considerar-se verificada a circunstância da alínea g), do n. 2, artigo 132, do CP de 1995, e, por essa forma, revelada a especial censurabilidade ou perversidade do arguido.