068290 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É excluída a responsabilidade quando o acidente for imputável ao próprio lesado. II - A determinação do nexo de causalidade constitui matéria de facto. III - A regra de que o condutor deve adoptar velocidade que lhe permita fazer parar o veículo no espaço livre visível à sua frente, pressupõe, na sua observância, que não se verifiquem condições anormais ou factos imprevisíveis que alterem de súbito essa visibilidade.