Quem foi o relator do acórdão 003973?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 003973?

O acórdão foi proferido em 15 de maio de 1953.

Nega provimento. A antiguidade, no respectivo posto, dos sargentos da Armada providos por escolha e determinada pela data da sua promoção.

Acórdão

RGU DO CORPO DE MARINHEIROS DA ARMADA ART107 C D ART115 ART132 ART133ART161 ART241.

A antiguidade, no respectivo posto, dos sargentos da Armada providos por escolha e determinada pela data da sua promoção.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.