Quando foi proferido o acórdão 038159?

O acórdão foi proferido em 12 de novembro de 1986.

Acórdão STJ — Suspensão da execução da pena, Requisitos

Q: Qual foi a decisão no processo 038159?

Aclarado o acórdão. Para justificar a decisão de não suspender a execução de uma pena, basta dizer que certas e mencionadas circunstâncias do caso fazem a ineficácia da simples ameaça do seu cumprimento.

Acórdão

038159

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 12 de novembro de 1986
Relator: Vasconcelos Carvalho

Incidente

Suspensão da execução da penaRequisitos

Sumário

Para justificar a decisão de não suspender a execução de uma pena, basta dizer que certas e mencionadas circunstâncias do caso fazem a ineficácia da simples ameaça do seu cumprimento.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)