9840926 - Tribunal da Relação do Porto

I - A expressão " imputável ao próprio lesado ", constante do artigo 505 do Código Civil, a propósito da exclusão da responsabilidade pelo risco, não está empregada no sentido técnico, mas sim no de o acidente ser atribuível o facto do lesado, independentemente de este ter ou não praticado um facto culposo...