Quem foi o relator do acórdão 9920454?

O relator foi Soares de Almeida, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 9920454?

O acórdão foi proferido em 19 de outubro de 1999.

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Acórdão TRP — Serviços médico-sociais, Sindicato, Bancário

9920454 - Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do PortoTRP

Relator: Soares de Almeida

Data: 19 de outubro de 1999

Processo: 9920454

ACORDAO

Descritores: Serviços médico-sociais, Sindicato, Bancário, Assistência hospitalar, Despesa hospitalar, Responsabilidade

Sumário

I - Os Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Norte não são responsáveis pelos encargos com a assistência que aos beneficiários desses serviços seja prestada nas instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde.

Texto

9920454

Tribunal da Relação do Porto•19 de outubro de 1999

Metadados do documento

Processo

9920454

Data

19/10/1999

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

9920454

DGSI

Data

19/10/1999

Relator

Soares de Almeida

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Apelação

Descritores

Serviços médico-sociais Sindicato Bancário Assistência hospitalar Despesa hospitalar

Nr Convencional

JTRP00027051

Nr Documento

RP199910199920454

Indicações Eventuais

O PROCESSO RECORRIDO É DA PRIMEIRA SECÇÃO.

Nível Privacidade

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Sumário

I- Os Serviços de Assistência Médico-Social do Sindicato dos Bancários do Norte não são responsáveis pelos encargos com a assistência que aos beneficiários desses serviços seja prestada nas instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde.