0264663 - Tribunal da Relação de Lisboa

O crime de dano, qualificado pela "baixeza de carácter", consiste em o agente, para além da intencionalidade e do sofrimento específico do dano, demonstrar sadismo tal que, concomitantemente, ofende sentimentos de piedade, de fraternidade, de compaixão, de auxilio e de solidariedade entre os homens.