Quem foi o relator do acórdão 039765?

O relator foi Vasco Tinoco, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 039765?

O acórdão foi proferido em 07 de dezembro de 1988.

Acórdão STJ — Recurso penal, Regime de subida do recurso

Q: Qual foi a decisão no processo 039765?

Provido. Sobe imediatamente e nos proprios autos o recurso que o Ministerio Publico interponha do despacho que mande prosseguir o processo que o recorrente entendeu dever arquivar-se.

Acórdão

039765

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 07 de dezembro de 1988
Relator: Vasco Tinoco

RecursoPenal

Recurso penalRegime de subida do recurso

Sumário

Sobe imediatamente e nos proprios autos o recurso que o Ministerio Publico interponha do despacho que mande prosseguir o processo que o recorrente entendeu dever arquivar-se.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)