0064916 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Sousa Grandão
Processo: 0064916
Acórdão
Descritores: Indemnização, Danos não patrimoniais
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00021843
Nr Documento: RL199804230064916
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/adc1b571b1c88fe480256803000548e3CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1998:0064916.4B
Sumário
A indemnização por danos não patrimoniais tem uma natureza acentuadamente mista: por um lado, visa compensar os danos sofridos pelo lesado; por outro lado, visa reprovar ou castigar, no plano civilístico, e com os meios próprios do direito privado, a conduta do agente.