Quando foi proferido o acórdão 068096?

O acórdão foi proferido em 31 de janeiro de 1980.

Acórdão STJ — Ofensas à honra e dignidade do outro cônjuge

Q: Qual foi a decisão no processo 068096?

Concedida a revista. Ofende gravemente a integridade moral do outro cônjuge aquele que tem em relação a ele atitudes deprimentes que o perturbam e o vexam intensamente sem motivo.

Acórdão

068096

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 31 de janeiro de 1980
Relator: Daniel Ferreira

Revista

Ofensas à honra e dignidade do outro cônjugeDivórcioDeveres conjugais

Sumário

Ofende gravemente a integridade moral do outro cônjuge aquele que tem em relação a ele atitudes deprimentes que o perturbam e o vexam intensamente sem motivo.

Texto integral não disponível

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