0060218 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Circulando o condutor de um veículo na faixa central de uma estrada com várias faixas de rodagem, a alguma distância do veículo que seguia na faixa da esquerda, à sua frente, e que parou após repentina travagem, deve também ele travar imediatamente o seu veículo, pois é de prever que aquela travagem repentina foi provocada por situação anómala e perigosa. II - Não o fazendo, e preparando-se para ultrapassar pela direita o veículo que parou á sua esquerda, é responsável, por actuar com inconsideração, se atropelou em peão que atravessava a estrada da sua esquerda para a sua direita e que passara bruscamente à frente do veículo que se detivera.