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042174 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Bernardo Guimarães Fischer de Sá Nogueira
Processo: 042174
ACORDAO
Descritores: Violação de mulher inconsciente, Atentado ao pudor em pessoa inconsciente, Suspensão da execução da pena, Perdão de pena
Sumário
Tendo ocorrido há já 7 anos os crimes, primeiro, de atentado ao pudor e, depois, de violação de alienada mental, será caso para suspender a execução da pena unitária, de 2 anos e 7 meses aplicada a delinquente primário, ao qual foram perdoados 2 anos.
Texto
N