9930797 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Custódio Montes
Processo: 9930797
ACORDAO
Descritores: Divórcio, Dever de recíproco respeito dos cônjuges
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00025310
Nr Documento: RP199906179930797
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/1028ccf7a1446a268025686b00673136
Sumário
I - Chamar algumas vezes a mulher de " puta " e " vaca ", é uma violação grave e reiteirada do dever de respeito que impende sobre os cônjuges e que pode comprometer a vida em comum.
