98B339 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Em acção de divórcio fundamentada na violação do dever de coabitação, cabe ao autor o ónus da prova não só da voluntariedade do acto ofensivo daquele dever, como também, da voluntariedade dos motivos, ou da ausência deles. II - Constituem violação do dever conjugal de respeito, suficientemente forte para fundamentar o divórcio, os factos de: a) a ré ter expulsado o autor da casa de ambos, colocando-lhe as malas na rua; b) a ré ser vista quase diariamente, há cerca de 20 anos, no carro de outro homem, que a vai buscar para trabalhar e a vai levar a casa, levando-a, também, às feiras; c) o carro desse homem estar várias vezes parado, durante o dia, à porta da casa do autor e ré. III - Sentir-se o autor triste, magoado e envergonhado com os factos descritos em II não configura o condicionalismo justificador de indemnização por danos morais causados pela dissolução do casamento, ainda que se tenha provado que ele "acreditava na indissolubilidade do matrimónio".