078407 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Meneres Pimentel
Processo: 078407
Acórdão
Descritores: Posse
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00001267
Nr Documento: SJ199003060784071
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/859e4f5f004e432f802568fc003940e5CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:078407.F2
Sumário
A posse e o poder que se manifesta quando alguem actua por forma correspondente ao exercicio do direito de outra propriedade ou de outro direito real. A relação do titular da posse com a coisa tem de ser exclusiva, afastando a possibilidade de existencia de iguais situações por parte de outros individuos.