070902 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A simples saída do lar conjugal por parte de um dos cônjuges não tem significado relevante na acção de divórcio com fundamento na violação do dever de coabitação. II - De facto torna-se necessário alegar e povar o propósito de definitivamente se afastar do lar e a culpa nessa atitude. III - Compete ao autor a alegação e a prova dos elementos material e moral do abandono.