077328 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Eliseu Figueira
Processo: 077328
Acórdão
Descritores: Divórcio litigioso, Violação dos deveres conjugais, Cônjuge principal culpado
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00030163
Nr Documento: SJ198903300773281
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3d2c4417770df6eb802568fc003b2d37CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1989:077328.8D
Sumário
Estando o marido gravemente incapacitado, física e psicologicamente, em virtude de acidente vascular cerebral de que foi acometido, e, tendo, a partir de então, a mulher começado a passar períodos de tempo, alguns prolongados fora de casa, e até na Irlanda de que é natural, sem lhe prestar a assistência de que ele carecia, com nítida violação dos deveres de cooperação e assistência prescritos no artigo 1672 do Código Civil, tem de entender-se ser ela a principal culpada da ruptura da vida conjugal, embora por vezes o marido se mostrasse agressivo, em consequência de crises de ciúmes e do seu próprio estado de ansiedade emocional, que também terão contribuído para a situação de ruptura.