046241 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ferreira da Rocha
Processo: 046241
Acórdão
Descritores: Homicídio voluntário, Frieza de ânimo
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00030152
Nr Documento: SJ199411100462413
Indicações Eventuais: M GONÇALVES IN CP PORTUGUÊS 7ED PÁG365.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/a3b6a231849665ed802568fc003b126fCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1994:046241.A7
Sumário
A frieza de ânimo revela-se, na resolução de matar, quando o agente actua com evidente sangue frio, insensibilidade, indiferença, calma ou imperturbada reflexão, sendo a premeditação uma das circunstâncias que mais fortemente indiciam a especial censurabilidade ou perversidade do autor do crime.