Quem foi o relator do acórdão 000705?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 000705?

O acórdão foi proferido em 30 de abril de 1953.

Nega provimento. A errada apreciação da prova não fundamenta recurso para tribunal pleno, que e de revista.

Acórdão

A errada apreciação da prova não fundamenta recurso para tribunal pleno, que e de revista.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.