085528 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Macedo
Processo: 085528
ACORDAO
Descritores: Má fé, Multa, Indemnização
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00026263
Nr Documento: SJ199501260855282
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/ae77889ebcacd92e802568fc003aa2fa
Sumário
A condenação como litigante de má fé deve ter em conta o valor da acção, a intensidade dolosa do litigante e a situação económica deste.
