075188 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Sempre que dois veiculos se cruzam, deverão colocar-se o mais possivel dentro da mão, desviando-se o que lhes for possivel para a direita do eixo da via. II - Não se adoptando esta conduta, agir-se-a com negligencia e com infracção do artigo 9 do Codigo da Estrada, sendo de graduar as culpas dos respectivos condutores na proporção de metade por cada um, em caso de colisão.